Ribeirão Preto, 14 de
abril de 2014.
Circular Credenciado
APAS/RP 007
Prezado
Credenciado(a),
Através da Resolução Normativa nº 305 e
Instrução Normativa nº 51 de 09 de outubro de 2012 da Agência Nacional de Saúde
Suplementar foi estabelecida a nova versão do Padrão TISS – Troca de
Informações na Saúde Suplementar. O Padrão TISS abrange as trocas dos dados de
atenção à saúde entre as Operadoras, Prestadores
de Serviços e ANS, onde tais
informações devem ser transacionadas eletronicamente e obrigatoriamente na
versão vigente. A nova versão avança na padronização
da TUSS, incluindo terminologias de diárias, taxas, gases medicinais,
medicamentos, materiais, órteses e próteses, entre outras mudanças como a
inclusão de todo o processo de faturamento, demonstrativos de pagamentos e o
que se refere a glosas. O principal objetivo
da TISS 3.01 é a interoperabilidade, ou seja, o objetivo de tornar a
comunicação ainda mais transparente entre os sistemas de informação em saúde
através dos seus cinco componentes:
1) Organizacional
O componente organizacional do Padrão TISS
estabelece o conjunto de regras operacionais.
2) Conteúdo e estrutura
O componente de conteúdo e estrutura do
Padrão TISS estabelece a arquitetura dos dados utilizados nas mensagens eletrônicas
e no plano de contingência, para coleta e disponibilidade dos dados de atenção
à saúde.
3) Representação de Conceitos em Saúde
O componente de
representação de conceitos em saúde do Padrão TISS estabelece o conjunto de
termos para identificar os eventos e itens assistenciais na saúde suplementar,
consolidados na Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS.
4) Segurança e Privacidade
O componente de segurança e privacidade do
Padrão TISS estabelece os requisitos de proteção para assegurar o direito
individual ao sigilo, à privacidade e à confidencialidade dos dados de atenção
à saúde. Tem como base o sigilo profissional e segue a legislação.
5) Comunicação
O componente de comunicação do Padrão TISS
estabelece os meios e os métodos de comunicação das mensagens eletrônicas
definidas no componente de conteúdo e estrutura. Adota a linguagem de marcação
de dados XML - Extensible Markup Language.
Informamos
que, a partir de 02/05/2014 o Portal APAS estará trafegando na versão 3.01, para
tanto, disponibilizaremos na tela principal do Portal o download do Manual,
onde constarão as mudanças de layout e informações referente as autorizações no
novo padrão. As
alterações acerca da TISS 3.01 poderão ser consultadas na íntegra no site da
ANS através do link http://www.ans.gov.br/espaco-dos-prestadores/tiss/1759-padrao-tiss-versao-30100 ou na tela principal
do Portal APAS.
Tal mudança, inicialmente, será de grande
impacto para Operadoras e Prestadores, sendo que a troca de informações entre
as partes será de conhecimento da própria ANS. Portanto, orientamos a todos os
credenciados que se familiarizem com as terminologias e regras da TISS, pois é de
suma importância para implantação e sucesso das inovações.
Certos de sua colaboração, colocamo-nos a
disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Carlos do Amaral Dr.
Rubens Issa Hallak Jr
Presidente Médico
Auditor
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